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Termos e Condições Gerais
Versão de 8 de outubro de 2026. Estes termos valem para todas as compras feitas na loja online Ogum de Ronda.
- 1. Quem vende
- 2. Produtos
- 3. Como fazer o pedido
- 4. Preços e frete
- 5. Pagamento
- 6. Entrega
- 7. Devolução para clientes na Suíça
- 8. Direito de arrependimento para consumidores na União Europeia
- 9. Defeitos e garantia
- 10. Responsabilidade
- 11. Dados pessoais
- 12. Lei aplicável e foro
1. Quem vende
O contrato é feito com [Nome completo ou razão social], [Rua e número], [CEP] [Cidade], Suíça, e-mail contato@ogumderonda.com ("nós"). A loja atende clientes na Suíça e nos países para onde enviamos: Suíça, Listenstaine, Alemanha, Áustria, França, Itália, Portugal, Espanha, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo.
2. Produtos
Vendemos artigos religiosos e de uso ritual. Muitas peças são feitas à mão; pequenas diferenças de cor, tamanho ou acabamento em relação às fotos são normais e não são defeito.
Os produtos têm finalidade religiosa, devocional e decorativa. Não prometemos nenhum efeito espiritual, terapêutico ou material, e eles não substituem orientação médica, psicológica ou jurídica. Velas, defumadores e ervas devem ser usados com cuidado, longe de crianças e de materiais inflamáveis, e nunca sem supervisão.
3. Como fazer o pedido
O pedido acontece nestas etapas:
- Você coloca os produtos no carrinho.
- No carrinho, confere e corrige os produtos e as quantidades.
- Entra na sua conta ou cria uma.
- Marca que aceita estes termos e a política de privacidade.
- Na página segura de pagamento do Stripe, informa o endereço de entrega, escolhe a forma de pagamento e confere o resumo com todos os custos.
- Ao confirmar o pagamento, você faz um pedido com obrigação de pagar.
Até o último passo você pode corrigir qualquer dado ou desistir, voltando ao carrinho. O contrato é fechado quando o pagamento é confirmado. Na mesma hora você recebe um e-mail com a confirmação do pedido. O contrato pode ser feito em alemão, francês, inglês ou português.
4. Preços e frete
Os preços estão em francos suíços (CHF). A loja não está registrada para o IVA suíço (MWST/TVA); por isso, nenhum IVA é cobrado sobre os preços.
O frete é de 9,00 CHF por pedido e é grátis em pedidos a partir de 150,00 CHF. O valor exato do frete aparece antes de você pagar.
Em entregas fora da Suíça, impostos de importação, taxas aduaneiras e tarifas de despacho do país de destino podem ser cobrados pela transportadora ou pela alfândega e ficam por conta de quem compra.
5. Pagamento
O pagamento é feito pelo Stripe, com as formas mostradas na página de pagamento (por exemplo, cartão de crédito ou débito, TWINT ou Apple Pay). O valor é cobrado quando você confirma o pedido. Nós não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
6. Entrega
Enviamos para: Suíça, Listenstaine, Alemanha, Áustria, França, Itália, Portugal, Espanha, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo. Pedidos pagos costumam ser despachados em até 3 dias úteis. O prazo de entrega costuma ser de 1 a 3 dias úteis na Suíça e de 4 a 10 dias úteis nos outros países. Peças forjadas ou feitas sob encomenda podem levar mais tempo; nesse caso, o prazo aparece na página do produto.
Quando o pedido é enviado, você recebe um e-mail com o código de rastreio. Se algum produto não estiver disponível, avisamos e devolvemos o valor correspondente.
7. Devolução para clientes na Suíça
A lei suíça não dá direito de arrependimento em compras online.
Mesmo assim, oferecemos de forma voluntária a devolução em até 14 dias após o recebimento, para produtos sem uso, completos e na embalagem original. Avise antes por e-mail. O custo do envio de volta é seu. Devolvemos o valor dos produtos em até 14 dias após recebermos a devolução. Não aceitamos devolução de produtos usados, acesos, abertos por motivo de higiene (ervas, defumadores, velas) ou feitos sob encomenda.
8. Direito de arrependimento para consumidores na União Europeia
Se você é consumidor e mora num país da União Europeia, tem o direito de desistir deste contrato em até 14 dias, sem precisar dar motivo. O prazo conta a partir do dia em que você (ou alguém indicado por você, que não seja a transportadora) recebe os produtos.
Para desistir, envie-nos uma declaração clara (por exemplo, um e-mail para contato@ogumderonda.com). Você pode usar o modelo abaixo, mas não é obrigatório. Basta enviar a declaração antes do fim do prazo.
Se você desistir, devolvemos todos os pagamentos recebidos, incluindo o frete padrão de envio, em até 14 dias a partir do dia em que recebermos a sua declaração. Usamos o mesmo meio de pagamento da compra. Podemos aguardar o recebimento dos produtos ou a prova de que você os devolveu. Você deve devolver os produtos em até 14 dias e arca com o custo direto da devolução. Você só responde pela perda de valor se ela vier de um manuseio que vá além do necessário para conferir os produtos.
O direito de arrependimento não se aplica a produtos feitos sob medida para você nem a produtos lacrados que não podem ser devolvidos por motivo de higiene depois de abertos.
Modelo de formulário de arrependimento:
- Para: [Nome completo ou razão social], [Rua e número], [CEP] [Cidade], contato@ogumderonda.com
- Eu/nós desisto/desistimos do contrato de compra dos seguintes produtos: ...
- Pedido em (data) / recebido em (data): ...
- Nome e endereço do(s) consumidor(es): ...
- Assinatura (só em papel) e data: ...
9. Defeitos e garantia
Confira os produtos ao recebê-los e avise-nos o quanto antes, com fotos, se algo chegar com defeito ou danificado no transporte. Valem os direitos de garantia previstos em lei. Para consumidores, o prazo é de 2 anos a contar da entrega (art. 210 do Código das Obrigações suíço; para consumidores na UE, o prazo legal do país de residência). Primeiro trocamos ou consertamos o produto; se isso não for possível, devolvemos o valor.
10. Responsabilidade
Respondemos sem limite por danos causados com dolo ou negligência grave, e por danos à vida, ao corpo ou à saúde. Nos demais casos, a responsabilidade fica excluída dentro do que a lei permite.
11. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados é explicado na nossa Política de Privacidade.
12. Lei aplicável e foro
Vale o direito suíço, sem a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Se você é consumidor, continuam valendo as regras de proteção obrigatórias do país onde você mora. O foro é o da nossa sede; consumidores também podem processar no foro do próprio domicílio.
